Contrato social e acordo de sócios
Elaboração e revisão dos documentos que definem quem decide o quê, como entra dinheiro, como sai sócio e o que acontece quando os dois discordam.
Área de atuação
Direito Empresarial e Societário
Contrato entre sócios, constituição e reestruturação da empresa, conflito societário. É a parte do negócio que quase ninguém olha até o dia em que ela trava tudo.
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Os sócios combinaram de boca
Sociedade sem contrato escrito, ou com contrato baixado de modelo pronto, é onde a primeira divergência séria vira processo. O que não está escrito vira interpretação.
A empresa cresceu e a estrutura ficou pra trás
Sócio novo entrando, filial abrindo, faturamento mudando de faixa. A estrutura societária precisa acompanhar o tamanho do negócio, não o do dia em que ele foi aberto.
A relação entre sócios travou
Decisão parada, retirada desproporcional, sócio afastado que continua no contrato. Quanto mais tempo passa nesse estado, mais caro sai desatar.
O que a PFO faz nessa área
Constituição de empresa
Escolha do tipo societário e do enquadramento, redação dos atos constitutivos e acompanhamento do registro na Junta Comercial.
Reestruturação societária
Entrada e saída de sócio, alteração de participação, cisão, incorporação e reorganização de grupo com mais de uma empresa.
Contratos comerciais
Fornecimento, prestação de serviço, representação, parceria e distribuição · redigidos ou revisados antes da assinatura, não depois do problema.
Apuração de haveres e dissolução
Quando um sócio sai ou a sociedade acaba, definir o que cada um leva exige critério técnico e, quase sempre, laudo contábil.
Conflito entre sócios
Negociação e mediação antes do litígio, e atuação judicial quando o acordo não é possível.
O primeiro contato serve para entender a situação e dizer qual desses caminhos se aplica · e se algum deles se aplica. Quando o caso não é para o escritório, isso também é dito.
Perguntas frequentes
Preciso de acordo de sócios se já tenho contrato social?+
São documentos diferentes. O contrato social é público e trata da estrutura da empresa; o acordo de sócios é privado e trata da relação entre as pessoas · voto, entrada e saída, o que acontece em caso de morte, divórcio ou saída de um deles. Boa parte dos conflitos que viram processo estaria resolvida num acordo de sócios bem feito.
Dá para resolver um conflito entre sócios sem processo?+
Na maior parte dos casos, sim, desde que os dois lados ainda estejam dispostos a conversar. Um processo societário costuma ser mais longo e mais caro que a negociação, e no meio dele a empresa segue funcionando mal. O caminho é avaliar caso a caso.
Quanto tempo leva para abrir ou reestruturar uma empresa?+
Depende do tipo societário, do município e do que já está pronto. A parte que está no controle do escritório · redação dos documentos e protocolo · costuma ser rápida; o prazo dos órgãos de registro varia. O primeiro contato serve para dizer o que é realista no seu caso.
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(51) 99602-8080
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