Análise de documentação e due diligence
Leitura de matrícula, certidões do imóvel e do vendedor, e parecer sobre o risco real antes da assinatura.
Área de atuação
Direito Imobiliário
Compra, venda, locação e regularização. O problema imobiliário quase sempre nasce de um documento que ninguém leu até o fim antes de assinar.
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Antes de assinar qualquer coisa
Matrícula com ônus, penhora, inventário em aberto, dívida de condomínio, área construída diferente da registrada. Tudo isso aparece na documentação antes de virar prejuízo · se alguém olhar.
O contrato já está assinado e deu problema
Atraso na entrega, vício de construção, distrato, comprador ou inquilino que parou de pagar. Cada um desses tem caminho próprio e prazo próprio.
O imóvel está irregular
Construção sem averbação, inventário não feito, posse antiga sem título. Enquanto não regulariza, o imóvel não financia, não vende bem e não entra em garantia.
O que a PFO faz nessa área
Contratos de compra e venda
Redação e revisão de promessa, escritura, permuta e condições de pagamento, incluindo cláusula de rescisão e garantia.
Locação residencial e comercial
Contrato, garantia locatícia, revisão de aluguel, renovatória, despejo e ação de cobrança.
Regularização e averbação
Regularização de construção, retificação de área, usucapião e adjudicação compulsória.
Distrato e rescisão
Discussão de valores retidos e devolução em compra na planta ou em contrato descumprido.
Condomínio
Cobrança de cota, discussão de assembleia e conflito entre condômino e administração.
O primeiro contato serve para entender a situação e dizer qual desses caminhos se aplica · e se algum deles se aplica. Quando o caso não é para o escritório, isso também é dito.
Perguntas frequentes
Preciso de advogado se a imobiliária já cuida de tudo?+
A imobiliária cuida da transação; o advogado cuida do risco que fica com você depois dela. São interesses diferentes. A análise de documentação custa uma fração do valor do imóvel e é o único momento barato para descobrir um problema.
O que exatamente é analisado antes de uma compra?+
Matrícula atualizada do imóvel, certidões do vendedor (pessoa física ou empresa), situação fiscal e condominial do imóvel, e coerência entre o que está construído e o que está registrado. O resultado é um parecer objetivo sobre comprar, comprar com ressalva ou não comprar.
Dá para regularizar imóvel antigo, de família, sem escritura?+
Na maior parte dos casos existe caminho · usucapião, adjudicação compulsória, inventário atrasado · mas o caminho depende de como o imóvel foi adquirido e de quem consta na matrícula. É uma análise que começa pela documentação que a família tiver, mesmo que incompleta.
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(51) 99602-8080
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